Origem

As atividades do factoring são praticadas desde o Império Romano, onde nasceu a figura do FACTOR - Agente Mercantil, um comerciante conceituado, escolhido estrategicamente para prestar serviços em outras regiões sobre informações creditícias dos comerciantes locais, além de receber e armazenar as mercadorias e fazer a cobrança.

Como sempre existiu a preocupação com o risco do negócio, os FACTORS por serem profundos conhecedores do mercado passaram a desempenhar um papel essencial para os comerciantes e para o desenvolvimento das economias, recebendo uma remuneração pela prestação de serviços. Já em 1808 nos EUA, o FACTOR além dos variados serviços que já prestava passou a comprar à vista os direitos (créditos), gerados com as vendas a prazo, surgindo assim a atividade moderna conhecida como FACTORING.

A introdução do FACTORING no Brasil se deu 11 de fevereiro de 1982, quando foi fundada a Associação Nacional das Empresas de Fomento Comercial (ANFAC).

Definição

FACTORING é uma atividade comercial mista atípica:

• Comercial - porque presta serviços cobrando uma comissão (ad-valorem) e compra créditos (direitos creditórios), resultantes de vendas mercantis a prazo;
• Mista - porque conjuga a prestação de serviços e a compra de créditos;
• Atípica – porque o contrato de fomento mercantil não se confunde com outros contratos, obedecem às normas do nosso ordenamento jurídico, embora ainda não tipificado no direito brasileiro.

A definição de Factoring foi aprovada na convenção diplomática de Ottawa em maio de 1988, da qual o Brasil foi uma das 53 nações participantes.

Sendo assim, Factoring é a prestação contínua de serviços de alavancagem mercadológica, de avaliação de fornecedores, clientes e sacados de acompanhamento de contas a pagar e a receber e de outros serviços, conjugados com a aquisição de créditos.

Modalidades

• Factoring Convencional – modalidade que consiste na prestação de serviços em caráter contínuo, realizado pela sociedade de fomento mercantil conjugada com a compra à vista de créditos ou ativos representativos de vendas mercantis realizadas a prazo.
• Compra de Matéria-Prima – consiste na negociação promovida pela Sociedade de Fomento Mercantil, junto a fornecedores de matéria prima, insumos ou estoque, para atender a empresa-cliente nas necessidades de desenvolvimento de seus negócios, tendo como condição de pagamento a entrega futura à empresa de fomento, títulos faturados em decorrência da operação em que foi adquirida a matéria prima.
• Trustee – operação de prestação de serviços de acompanhamento de contas a pagar e receber no qual a Sociedade de Fomento Mercantil é mandatária da sua empresa- cliente contratante para gerenciar tais contas.
• Maturity – a Factoring compromete-se a pagar os créditos que lhe foram cedidos nos respectivos vencimentos deduzindo uma comissão que, em verdade, é uma remuneração equivalente aos riscos assumidos em relação aos créditos adquiridos.